Anatel estuda como "cobrar" o uso do espectro de forma mais eficiente

Em palestra realizada no WiMAX Brazil Conference & Expo, evento que acontece na capital paulista, o gerente geral de certificação e Engenharia de Espectro do órgão regulador, Francisco Giacomini Soares, disse que existe uma "tendência" para flexibilizar o uso do espectro, mas em contrapartida, poderá acontecer uma "cobrança" da utilização real da faixa destinada para o responsável pela oferta do serviço.
Na prática, a Anatel planeja equacionar uma deficiência do atual modelo brasileiro, no qual provedores adquirem licenças tão somente para ter uma reserva de espectro para planos futuros de novos serviços. A idéia seria = em troca do espectro - haveria uma "cobrança" do órgão regulador pelo uso freqüência, que deixaria de ser simplesmente "vendida"..
Na apresentação, entretanto, Giacomini fez questão de ressaltar que essa é uma "tendência" em estudo no órgão regulador, até para que se possa viabilizar um modelo mais eficiente do uso do espectro, bem cada vez mais escasso no mundo.
Com relação ao WiMAX, Giacomini aproveitou a sua apresentação para dar um recado aos pequenos provedores, interessados em atuar nas suas áreas e ofertar serviços de banda larga: aproveitem as faixas não-licenciadas, especialmente, a de 5,0 a 5,8 GHz.
"O investimento é pequeno. É comprar a licença de SCM na Anatel, que custa R$ 9,000, e os equipamentos para a oferta do serviço. Acredito que no caso do uso do espectro eficiente, o ideal é que cada segmento fique com a sua especialização. Até para que haja uma maior competição", destacou Giacomini.
Apesar de incentivar os pequenos provedores a usar as faixas não-licenciadas, o Gerente de Certificação da Anatel deixou claro que é preciso agilizar o processo do leilão das freqüências de 3,5GHz, suspenso pela Justiça.
"Existem 101 empresas interessadas, essas companhias apresentaram propostas e estão em suspenso. São investimentos que deixam de entrar no Brasil", concluiu o gerente da Anatel.

Fonte: Convergência Digital

Autor: Ana Paula Lobo

Data: 29/11/2006

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